Ministério Público investiga falta de oferta de pediatras nos planos de saúde do DF

CORREIO BRASILIENSE
Agência Brasil
Publicação: 01/09/2009 19:08 Atualização: 01/09/2009 19:33

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) instaurou na segunda-feira (31/8) procedimento preparatório investigatório para apurar eventuais irregularidades cometidas pelos planos de saúde que operam em Brasília e cidades-satélites. Em mais de 60 planos de saúde do DF, os pediatras se descredenciaram, segundo o presidente da Sociedade de Pediatria do DF (SPDF), Dennis Burns.Desde o final de julho, os pediatras do DF estão se descredenciando dos planos de saúde, sob alegação de que o valor pago pelos convênios é muito baixo. Os valores variam entre R$ 24 e R$ 48 por consulta e, com os descontos de impostos e de taxas de administração cobradas pelos hospitais, ficam entre R$ 14 e R$ 28.A proposta da categoria, de acordo com o diretor de defesa profissional da Sociedade de Pediatria do DF, José Marco Rezende Andrade, é que nas consultas de consultório o convênio repasse o valor bruto de R$ 120 e, nas de pronto-socorro, R$ 90. Eles também querem o pagamento de R$ 90 para o retorno das consultas, exceto quando o paciente for levar resultados de exames."Por nós a situação já está resolvida, da maneira que a gente não esperava", afirmou Burns. Os pediatras continuam atendendo nos hospitais privados, mas cobram R$ 90 dos pacientes pela consulta, segundo o presidente da SPDF. "Qualquer atividade remunera melhor que os convênios tanto que os hospitais já estavam fechando as alas de pediatria [por falta de pessoal]"."Nós observamos um quadro tranquilo, não há paralisação em massa, ela se concentra em algumas clínicas", explicou o superintendente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) no Distrito Federal, Roberto Fontenele. A Unidas não vai apresentar nenhuma contra-proposta no momento, mas reajustes podem ser acertados ao longo do mês de setembro, quando naturalmente são feitas as negociações com as especialidades médicas. O valor de R$ 90 por consulta não é pago para nenhuma especialidade, segundo Fontenele. "Isso é preço de [consulta] particular".Conforme a portaria de instauração do procedimento, os prestadores de serviço conveniados ou credenciados pelas operadoras de planos de saúde são considerados incluídos no contrato principal firmado com o consumidor. Desse modo, as operadoras são obrigadas a manter esses serviços durante sua vigência. O plano de saúde também é obrigado a oferecer opções de médicos das especialidades credenciadas, mesmo que a rescisão dos contratos ocorra por motivo alheio a sua vontade.O MPF/DF também expediu ofício à Agência Nacional de Saúde (ANS) para que informe se já instaurou algum procedimento sobre a questão, se alguma medida já foi adotada e se a agência dispõe de meios de contato disponíveis aos usuários para reclamações.O MPF/DF também solicitou à ANS o fornecimento do nome dos planos de saúde que atuam no DF, bem como a respectiva rede de atendimento e especialidades de cada um. O Sistema Integrado de Saúde (SIS), plano de saúde do Senado, foi o único a não sofrer descredenciamentos, pois desde 2008 paga os valores reivindicados pela categoria.O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recomendam que os pacientes com planos de saúde que tiverem que pagar pelo atendimento pediátrico nos hospitais onde houve a suspensão de convênios médicos peçam o ressarcimento do dinheiro gasto na consulta à prestadora do serviço de convênio.